O modelo econômico seguido atualmente pelo Governo Lula surgiu como um viés teórico clássico e ortodoxo para a condução da política monetária como centro de uma "estratégia neoliberal de desenvolvimento" iniciado no Governo FHC. Essa estratégia tem logrado relativo êxito, no que tange ao combate à inflação, a tão festejada "estabilidade" da Economia Brasileira. Vale ressaltar que isso deve-se essencialmente à manipulação da taxa de juros. O Banco Central condiciona a política monetária com base a uma inflação acumulada em doze meses em reação à meta estabelecida, assim sendo, promove alterações na taxa básica de juros, com base no índice de inflação passado e de expectativas futuras.
Essa estreita relação entre taxa de juros e inflação traz à tona uma reflexão acerca dos efeitos colaterais dessa política, a qual foi intensificada pelo Governo Lula. Parece que os executores da Política Monetária não levam em consideração, as reações negativas que a taxa de juros exerce sobre algumas variáveis macroeconômicas como, por exemplo, a própria inflação. Os altos juros praticados acabam por elevar os custos da produção em geral, e o desaquecimento da economia tem como conseqüência uma subutilização do aparelho produtivo, e inevitavelmente leva à elevação dos custos unitários de produção.
A taxa de juros vem influenciando também a poupança, que teve, comportamento de queda durante os últimos anos, o que limitou não só o crescimento, mas principalmente, a capacidade de crescimento futuro da economia. De fato as altíssimas taxas de juros contribuíram de maneira essencial para que o aprofundamento do grau de vulnerabilidade externa da economia fosse intensificado, já que aumentou a dívida publica e limitou a capacidade crescimento futuro da economia.
Por outro lado, a política monetária praticada nos últimos anos pode ser considerada como o fator principal na contribuição para elevação extraordinária da relação Divida/PIB. É consenso que se ao longo do tempo a política monetária não fosse tão contracionista, o superávit primário necessário à estabilização da dívida não precisaria ser tão elevado. Merece destaque principal o fato de que a elevação da dívida publica se intensificou mesmo diante de um superávit fiscal estabelecido junto com o Sistema de Metas para a Inflação em 1999, e provavelmente mais grave ainda, esse endividamento ocorreu sob um crescimento muito grande da carga tributaria no país, principalmente nos primeiros quatro anos de Governo Lula.
Durante todo Plano Real a carga tributária cresceu mais de dez pontos percentuais em relação ao PIB. Esses registros foram traduzidos em um aumento relativo da participação do Estado na economia, aumentando a sua capacidade de arrecadação pela União, Estados e municípios. A carga tributária passou a crescer a proporções maiores nos últimos anos, diante da necessidade de se conseguir um superávit primário, imprimindo um volume maior de impostos ao contribuinte brasileiro. Mesmo considerando que a carga tributária liquida de juros permaneceu relativamente no mesmo patamar, conclui-se que o aumento da carga tributária brasileira tem como objetivo tentar amenizar os reflexos da política monetária sobre o lado fiscal, tentando manter a capacidade de gastos públicos .
A atual estratégia de política econômica tem se mostrado eficaz na redução das taxas inflacionárias, ao passo em que pode ser considerada desastrosa em relação à queda do PIB, redução significativa do nível de renda. e uma taxa de investimento muito inferior as reais necessidades do país. A elevação dos juros como gerador de desemprego e queda na produção pode ser vista também sob a ótica do consumo: um aumento na taxa de juros contrai o consumo das famílias, o que impacta diretamente sobre a propensão marginal a investir das empresas.
A comparação do Modelo Econômico brasileiro com a experiência de outros países emergentes, modelos naturais de comparação, Rússia, China, Índia e até mesmo a Argentina, evidencia que os Bancos Centrais estrangeiros apresentam diversos pontos de flexibilidade, destacando a preocupação com o crescimento do produto e o emprego. Nesses países, A política de controle às pressões inflacionárias considera flutuações do hiato do produto para conduzir a política monetária. Essa observação é refletida nos resultados obtidos por outras economias emergentes, onde a política monetária utilizada pelos bancos central locais está direcionada tanto no controle da inflação como na estabilidade do produto.
A atual estratégia de Política econômica e a sua "estabilidade monetária" ainda não se mostraram um incentivo à atividade produtiva. Os defensores do modelo apresentam argumentos de que o mesmo é administrado de forma a ganhar a credibilidade na política econômica. No entanto, a degradação social e financeira, tanto do Estado como das classes produtivas, não tem a tendência de suportar tal ganho de credibilidade. Se os credores externos e internos, que financiam os desequilíbrios macroeconômicos da economia brasileira, não traçarem uma nova estratégia de favorecer os seus rentistas (em que faça parte o processo de acumulação), o atual modelo estará progressivamente caminhado para o seu fim.
Foi formada no Brasil uma classe média-alta que vive de rendimentos de aplicações financeiras, e que sustenta politicamente a manutenção de juros elevados. É o fenômeno denominado de "triunfo dos rentistas sobre os produtores". Neste contexto, torna-se necessário levantar o debate em relação às possíveis alternativas de política econômica para o Brasil.
Leonardo Dias Santos
