O vereador Virgílio Pacheco [PPS] é favor da fidelidade partidária. Tanto é assim que durante 20 anos militou no PDT, ajudando a defender a bandeira da educação e na formação da cidadania e mudou de partido justamente no momento em que percebeu que estas deixaram de ser as bandeiras defendidas pelo seu ex-partido, em profundo desacordo com o próprio estatuto e história do PDT.
A "fidelidade partidária" é o assunto do momento. No entanto, nem sempre os argumentos convocados no sentido de fazer a defesa do tema podem ser considerados corretos. Muitas vezes eles são contraditórios. Não há duvidas de que a decisão de ontem (04) proferida pelo Supremo Tribunal Federal- STF representa um marco histórico na política brasileira, mas há de se levar em consideração as distorções de tal deliberação.
A primeira questão é relacionada a importância da fidelidade partidária. Subentende-se que a fidelidade partidária é colocada em patamar elevado, até mesmo de mais importância do que a fidelidade dos eleitos às aspirações do eleitorado que os elegeram.
Entretanto, mais importante do que a fidelidade partidária está a assimilação por parte dos eleitos aos anseios do eleitorado. Tomemos como exemplo, um partido da oposição, onde seus parlamentares são eleitos em defesa de posições antagônicas à situação. Mas, que por outras razões (até mesmo o fisiologismo), passa dar apoio ao governo, sob o norteamento da cúpula do partido. Sendo assim, podemos considerar que os parlamentares do referido partido devem ser caracterizados como "infiéis", sendo que na verdade foi a legenda quem mudou de rumo? Contradizer a nova direção da cúpula partidária e se manter fiel as bandeiras que o elegeram deve ser considerada como ato de infidelidade? A resposta é não e o vereador Virgilio Pacheco, assim como próprio STF assim interpretou no dia 04 de outubro.
A prerrogativa para mudança de partido estabelecida e interpretada pelo STF é clara: "é absolutamente legal a mudança de partido nas hipóteses de perseguição política ou mudança de ideologia partidária, desde que seja possível declarar que a ideologia Partidária não mais se compatibiliza com a dos seus filiados."
Nas eleições de 2006, as urnas colocaram o PDT na oposição. Os parlamentares eleitos pelo partido apresentaram um discurso oposto ao que se faz presente na administração federal, da qual o PDT hoje faz parte. O processo de cooptação promovido pelo governo federal atingiu uma parte significativa da cúpula nacional do partido que de oposição ferrenha, hoje ocupa um ministério estratégico do governo Lula. A infidelidade da cúpula Pedetista representa um abissal distanciamento entre eleitor e eleito, aprofundando a crise de representatividade, uma vez que parlamentares eleitos para a oposição hoje são Governo. São essas as razões que fazem com que a decisão do STF não atinja o mandato do Vereador Virgilio Pacheco.
Esse diagnostico foi fundamental no sentido de orientar a decisão amadurecida do vereador Virgilio Pacheco em ingressar no PPS - partido que elegeu parlamentares para representar a oposição no plano federal e continua desempenhando esse papel.
*É membro da Executiva Estadual do PPS da Bahia e Vice-presidente estadual da juventude
A "fidelidade partidária" é o assunto do momento. No entanto, nem sempre os argumentos convocados no sentido de fazer a defesa do tema podem ser considerados corretos. Muitas vezes eles são contraditórios. Não há duvidas de que a decisão de ontem (04) proferida pelo Supremo Tribunal Federal- STF representa um marco histórico na política brasileira, mas há de se levar em consideração as distorções de tal deliberação.
A primeira questão é relacionada a importância da fidelidade partidária. Subentende-se que a fidelidade partidária é colocada em patamar elevado, até mesmo de mais importância do que a fidelidade dos eleitos às aspirações do eleitorado que os elegeram.
Entretanto, mais importante do que a fidelidade partidária está a assimilação por parte dos eleitos aos anseios do eleitorado. Tomemos como exemplo, um partido da oposição, onde seus parlamentares são eleitos em defesa de posições antagônicas à situação. Mas, que por outras razões (até mesmo o fisiologismo), passa dar apoio ao governo, sob o norteamento da cúpula do partido. Sendo assim, podemos considerar que os parlamentares do referido partido devem ser caracterizados como "infiéis", sendo que na verdade foi a legenda quem mudou de rumo? Contradizer a nova direção da cúpula partidária e se manter fiel as bandeiras que o elegeram deve ser considerada como ato de infidelidade? A resposta é não e o vereador Virgilio Pacheco, assim como próprio STF assim interpretou no dia 04 de outubro.
A prerrogativa para mudança de partido estabelecida e interpretada pelo STF é clara: "é absolutamente legal a mudança de partido nas hipóteses de perseguição política ou mudança de ideologia partidária, desde que seja possível declarar que a ideologia Partidária não mais se compatibiliza com a dos seus filiados."
Nas eleições de 2006, as urnas colocaram o PDT na oposição. Os parlamentares eleitos pelo partido apresentaram um discurso oposto ao que se faz presente na administração federal, da qual o PDT hoje faz parte. O processo de cooptação promovido pelo governo federal atingiu uma parte significativa da cúpula nacional do partido que de oposição ferrenha, hoje ocupa um ministério estratégico do governo Lula. A infidelidade da cúpula Pedetista representa um abissal distanciamento entre eleitor e eleito, aprofundando a crise de representatividade, uma vez que parlamentares eleitos para a oposição hoje são Governo. São essas as razões que fazem com que a decisão do STF não atinja o mandato do Vereador Virgilio Pacheco.
Esse diagnostico foi fundamental no sentido de orientar a decisão amadurecida do vereador Virgilio Pacheco em ingressar no PPS - partido que elegeu parlamentares para representar a oposição no plano federal e continua desempenhando esse papel.
*É membro da Executiva Estadual do PPS da Bahia e Vice-presidente estadual da juventude
